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Respondida
1200598
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Financeiro
Banca:
FGV
Orgão:
TCE-RJ
Provas:
Auditor Substituto
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Receita Pública
Conceito de Receita Pública
A receita derivada
O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:
A
royalties do petróleo, taxa pela fiscalização ambiental e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;
B
ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;
C
ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão
causa mortis
ou doação);
D
dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista, taxa pelo serviço público de combate a incêndio e ITD (imposto sobre a transmissão
causa mortis
ou doação);
E
taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular, royalties do petróleo e dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista.
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