É de total responsabilidade do farmacêutico, assegurar que todas as etapas que dizem respeito a Assistência Farmacêutica funcionem adequadamente e de forma coordenada, focando principalmente no bem-estar do paciente.

A reorientação da Assistência Farmacêutica está fundamentada na centralização da gestão, na promoção do uso racional dos medicamentos, na otimização e eficácia do sistema de distribuição no setor público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos

A Assistência Farmacêutica é desenvolvida pelo Farmacêutico, em conjunto com outros profissionais de saúde, e tem como foco principal, o medicamento, seu desenvolvimento em todas as etapas, e seu uso racional

A partir da publicação da Portaria GM/MS nº 399, de 23 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde, fica estabelecido que cabe a esfera federal de gestão do SUS a responsabilidade pela promoção e estruturação da Assistência Farmacêutica e a garantia do acesso da população aos medicamentos cuja dispensação esteja sob sua responsabilidade, fomentando seu uso racional e observando as normas vigentes e pactuações estabelecidas