Haverá em cada unidade escolar serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior, será ouvida a equipe diretiva da escola.

É a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português escrito, como primeira língua.