Nas instalações e serviços em eletricidade, observam-se, no projeto, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na falta destas, as normas internacionais vigentes.

As partes das instalações elétricas não cobertas por material isolante, na impossibilidade de se conservarem distâncias que evitem contatos casuais, isolam-se por obstáculos que ofereçam, de forma segura, resistência a esforços mecânicos usuais.

Os transformadores e capacitores, localizados no interior de edificações destinadas a trabalho, são instalados em locais bem ventilados, construídos de materiais incombustíveis e providos de portas corta-fogo, de fechamento automático.

É proibida a ligação simultânea de mais de um aparelho à mesma tomada de corrente, com o emprego de acessórios que aumentam o número de saídas, salvo se a instalação for projetada com essa finalidade.