somente estabelecimentos com carga instalada superior a 150 Kw devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas

O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo ser guardado em lugar seguro, indisponível para os trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.

As operações elementares como ligar e desligar circuitos elétricos, realizadas em baixa tensão, com materiais e equipamentos elétricos em perfeito estado de conservação, adequados para operação, podem ser realizadas por qualquer pessoa não advertida.

É dispensável o projeto prever condições para a adoção de aterramento temporário.