Os EPIs devem ser fornecidos de forma gratuita para os empregados, sempre que as medidas de proteção coletiva não forem viáveis do ponto de vista técnico ou não oferecerem completa proteção aos operários.

Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares deverão ser registrados em prontuário clínico individual e deverão ser mantidos, por período mínimo de 5 (cinco) anos após o desligamento do trabalhador

Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.

Cabe ao empregador substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado.

Segundo a NR-18, o treinamento admissional deve ter carga horária mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado antes de o trabalhador iniciar suas atividades e dentro do horário de trabalho.