O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos na lei.

O médico comunicará às autoridades competentes quaisquer formas de declarações sigilosas, mesmo sendo prejudiciais à saúde e à vida do assistido.

Ao médico cabe zelar os segredos a ele confidenciados, com descrição, em prontuário para averiguações policiais posteriores.

Quando envolvido na produção de pesquisas envolvendo seres humanos, o médico não poderá descriminar o projeto ao cliente participante, sendo considerado sigiloso.

Ao médico cabe a responsabilidade pelos atos profissionais de outro médico, resultantes da relação particular de sigilo e confiança e executados com diligência, competência e prudência.