Gestão democrática do ensino público, na forma da lei; singularidade de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos não-oficiais.

Garantia de padrão de qualidade; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; garantia de padrão de qualidade; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade.

Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.