A Notificação Compulsória de Doenças é uma das principais fontes de dados da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo de informação – decisão - ação. A lista nacional das doenças de notificação vigente encontra-se na Portaria/SVS nº 05, de 21 de fevereiro de 2006. São doenças e agravos de Notificação Compulsória: