A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde. Serão notificados e registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, obedecendo às normas e rotinas estabelecidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as seguintes doenças, exceto.