A NR10 que tratada da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Dentre as medidas de controle estabelecidas nessa Norma, o Prontuário de Instalações Elétricas DEVE ser constituído e mantido por estabelecimentos com carga instalada superior a: