O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi lançado em 1º de abril de 2013 pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde – eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que resultaram em dano desnecessário para o paciente. O Brasil compõe, junto com outros países, a Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2004. A aliança tem como principal proposta instituir medidas que aumentem a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde mediante o comprometimento político dos signatários.

_{BERNARDES, Renata. Disponível em: <https://proqualis.net/noticias/>. Acesso em: 10 nov. 2020, com adaptações.}

Com base no PNSP, julgue os itens a seguir.