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1910280 Ano: 2019
Disciplina: Biblioteconomia
Banca: UFU
Orgão: UFU

Na Lei nº 9.694, de 25 de junho de 1998, no Capítulo X, mais especificamente no art. 39, que dispõe sobre infrações, penalidades e recursos, constituem-se algumas das infrações disciplinares:

I. exercer a profissão quando impedido de fazê-lo ou facilitar, por qualquer modo, o seu exercício a não registrados;

II. praticar, no exercício profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção penal.

III. quebra do sigilo profissional sem justa causa para tanto;

IV. não cumprir, no prazo estipulado, determinação emanada do conselho regional em matéria de sua competência, após regularmente notificado;

V. deixar de pagar ao Conselho Regional, nos prazos previstos, as contribuições a que está obrigado;

VI. manter sociedade profissional fora das normas e dos preceitos estabelecidos nesta lei.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

Questão Anulada e Desatualizada

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