O terapeuta ocupacional atua como responsável pelo diagnóstico terapêutico, elaboração e aplicação do plano de tratamento, alta do cliente/paciente/usuário, bem como encaminhá-lo a outro profissional se necessário.

O terapeuta ocupacional deve tratar os colegas e todos da equipe com urbanidade e respeito.

Independentemente do setor que atue, público ou privado, o terapeuta ocupacional deve atuar de acordo com Política Nacional de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, promovendo preceitos de saúde coletiva e participação social e comunitária.

O profissional tem direito a justa remuneração por seus serviços profissionais.

O terapeuta ocupacional deve assumir responsabilidade técnica por serviço de terapia ocupacional, quando designado e em caráter de urgência, mesmo que não seja do setor.