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Respondida
1666597
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
FUNRIO
Orgão:
FUNAI
Provas:
Profissional de Nível Superior IV
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Leis de Direito Agrário
Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas não podem ser caracterizadas como:
A
áreas de domínio das comunidades indígenas ou de silvícolas.
B
áreas reservadas por órgãos tutores.
C
terras tão-somente habitadas ou ocupadas pelos silvícolas.
D
terras devolutas.
E
terras constituintes do habitat de grupos que mantêm um vínculo de continuidade com os primitivos habitantes de nosso país.
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