De acordo com o Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, presidirá sempre a cerimônia a que comparecer o Presidente
De acordo com o Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, presidirá sempre a cerimônia a que comparecer o Presidente
