- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Um importante princípio do Sistema Único de Saúde tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Está intimamente relacionado com a ideia de respeito às necessidades, diversidade e especificidades de cada cidadão ou grupo social. Trata-se do princípio denominado