2616145
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um
acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico,
estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação,
a associação legitimada formulou o pedido de desistência de
maneira infundada.
Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)
Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)