obrigatória e gratuita dos cinco aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo que a educação infantil é gratuita às crianças de até cinco anos de idade.

obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo que a educação infantil é gratuita às crianças de até cinco anos de idade.

obrigatória e gratuita dos cinco aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo que a educação infantil é gratuita às crianças de até quatro anos de idade.

obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo que a educação infantil é gratuita às crianças de até quatro anos de idade.