Categoria A – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total ou cuja lotação exceda a oito lugares.

Categoria B – condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg.

Categoria C – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria D – condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria E – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.