- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Das afirmativas:
I. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
II. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão.
III. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
IV. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Estão de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos
