- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Julgue o item subsequente.
No Brasil, a organização da Educação Básica deve
ocorrer seguindo um padrão único nacional, sem
adaptações na forma ou no método, e sem considerar as
particularidades de cada região ou a cultura local,
conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação.