Segundo a Norma ABNT NBR nº 10.004, um resíduo sólido é caracterizado como inflamável, se uma amostra representativa dele
for um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão.
for sólida e tiver ponto de fulgor superior a 60 ºC, determinado conforme ABNT NBR nº 14.598 ou equivalente.
apresentar pH inferior ou igual a 1, ou superior ou igual a 10, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1.
gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturada com a água.
reagir com a água e formar misturas potencialmente explosivas com a água.
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