2941032
Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
- Fundamentos da Saúde OcupacionalCAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
- LegislaçãoLegislação Previdenciária
- LegislaçãoLegislação Trabalhista
A respeito do gerenciamento de riscos ambientais e do controle médico de saúde ocupacional, julgue o item seguinte.
O auxílio-acidente será concedido ao empregado incapacitado para o trabalho quando a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo; nessa situação, a empresa poderá requerer a não aplicação desse nexo ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência do correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.
O auxílio-acidente será concedido ao empregado incapacitado para o trabalho quando a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo; nessa situação, a empresa poderá requerer a não aplicação desse nexo ao caso concreto, mediante a demonstração de inexistência do correspondente nexo entre o trabalho e o agravo.