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Respondida
257929
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
EJEF
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Juiz Substituto
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CPC 1973
CPC-1973: Audiência de Conciliação
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
O debate oral, na audiência de instrução e julgamento, poderá ser substituído por memoriais:
A
quando houver acordo prévio entre os procuradores;
B
a critério do juiz;
C
quando a causa não versar sobre direitos indisponíveis;
D
quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito.
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