A reforma psiquiátrica no Brasil foi fundamental para redirecionar a assistência ao paciente psiquiátrico. O enfermeiro, como integrante da equipe de saúde que presta assistência a esse paciente, deve ter conhecimento sobre a importância desta reforma para que possa compreender em que contexto a assistência deve estar inserida. A Lei Federal nº 10.216/2001 foi um marco importante desta reforma. São abordados nesta lei, exceto: