controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

autorizar e organizar os procedimentos para a remoção e comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.

executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano.

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.