A unidade de internação intensiva é obrigatória em hospitais terciários e em hospitais secundários com capacidade maior ou igual a 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco e em estabelecimentos assistenciais a saúde que atendam gravidez /parto de alto risco. Neste último caso o estabelecimento assistencial à saúde deve dispor de unidades de terapia intensiva adulto e neonatal.

Na internação de recém-nascido, a unidade completa é obrigatória a partir da existência de 12 berços de recém nascido de cuidados intermediários/sadios ou 5 berços de recém nascido de cuidados intensivos. Estabelecimento assistencial à saúde com menos de 12 leitos de recém nascido pode prescindir da unidade física de neonatologia completa, entretanto deve possuir na unidade de internação geral ao menos o ambiente "berçário de cuidados intermediários".

Para alojamento conjunto, obrigatório de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8069/90), o berço deve ficar ao lado do leito da mãe e afastado 0,6 m de outro berço.

O número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva deve corresponder a no mínimo 2% do total de leitos do Estabelecimento assistencial a saúde.