deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: tratamento, reciclagem, reutilização e disposição final ambientalmente adequada;

são consideradas geradoras de resíduos sólidos as pessoas jurídicas, de direito privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, excetuando o consumo próprio;

rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reaproveitados nem tratados, devendo ser reciclados;

a logística reversa diz respeito ao conjunto de ações que viabilizam a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para que este faça a destinação final ambientalmente adequada;

os estabelecimentos comerciais não são obrigados a elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos, desde que eles não gerem resíduos perigosos.