Questão 2795900

2795900 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC

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Assistente Social
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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

Sobre a Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

O ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, fundado na observação imparcial, independente das preferências individuais.

Na organização de seus sistemas de ensino, os Estados e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

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