A assistência estudantil é uma política adotada pelas
instituições de ensino, especialmente as de nível superior,
motivadas pela ação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Assuntos Comunitários e Estudantis, com a finalidade de
assegurar condições objetivas para que os estudantes
possam desenvolver sua aprendizagem de forma adequada.
O Plano Nacional de Educação de 2001 determina a adoção
de programas de assistência estudantil, tais como
bolsa-trabalho ou outros, destinados a apoiar estudantes
carentes que demonstrem bom desempenho acadêmico. Em
2008, foi criado o Programa Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES). Com relação à assistência estudantil,
assinale a alternativa correta.
