Questão 2368287

2368287 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

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Advogado do IRB-Brasil
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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

A propósito de sentença, assinale a opção falsa.

É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor.

O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição.

O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido,assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição.

Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados.

No caso de julgamento ultra petita a nulidade pode deixar de ser declarada quando a sentença puder ser decotada na instância revisora.

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