A lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.