Questão 1094046

1094046 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG

Provas:

No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através

da busca na melhoria das condições de vida dos hipossufcientes e na concretização da igualdade social.

da reivindicação do pagamento de indenização compensatória, impedindo a dispensa injustifcada, sem motivo socialmente relevante.

do direito de imunidade do trabalhador face às consequências normais de não trabalhar, implicando numa permissão de não cumprimento de uma obrigação.

do direito à capacitação e aperfeiçoamento do indivíduo para o mercado de trabalho.

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