No parágrafo único do artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, que institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), indique o que compõe o processo formativo de todos os educandos ao longo das etapas e modalidades de ensino no nível da Educação Básica, como direito de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.