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Respondida
112930
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUMARC
Orgão:
COPASA
Provas:
Analista de Saneamento - Advogado
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Sobre o emprego público, é
CORRETO
afirmar que
A
confere ao agente público, em regra, direito de estabilidade.
B
define vínculo de natureza contratual entre o agente e a pessoa da Administração Pública empregadora.
C
não atrai norma de direito público, sendo o vínculo e as funções do agente integralmente regidos pelo Direito do Trabalho.
D
não é suscetível de alterações parciais no regime conforme a atividade-fim da pessoa empregadora.
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