Deve ser mantido por toda empresa privada ou pública, órgão da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista – CLT.

Deve aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e eliminar os riscos à saúde do trabalhador.

Deve responsabilizar-se pela assistência à saúde dos trabalhadores e sua família, devendo contar com profissionais contratados ou credenciados.