Serão inscrito no Sistema CONFEF/CREFs e registrados no CREF13/BA os seguintes Profissionais:

I. Os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação.

II. Os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, convalidado ou não na forma da legislação em vigor.

III. Os que, até o dia 1º de setembro de 1999, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos estabelecidos, através de Resolução, pelo Conselho Federal de Educação Física e demais normas institucionais aplicáveis.

IV. Outros que venham a ser reconhecidos pelo CONFEF ou expressamente determinados por lei.

Assinale a alternativa correta: