As BPF são norteadas primeiramente pela minimização dos riscos inerentes à prestação de serviços de saúde.

Os conceitos de garantia da qualidade e BPF não se inter-relacionam, tendo em vista que a garantia da qualidade enfatiza apenas a importância operacional do funcionamento dos serviços de saúde.

Todas as reclamações sobre os serviços oferecidos devem ser examinadas, porém o registro e a investigação somente serão realizados em situação de dano não reversível ao paciente.

Os serviços de saúde devem fornecer todos os recursos necessários para a prática clínica, assistencial e administrativa, salvo suporte logístico.