Os três anos iniciais do ensino fundamental devem assegurar a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar.

Currículo é entendido como seleção cultural efetuada na ou pela escola, sendo aquilo que conta como o único conhecimento válido a ser transmitido de forma escolar sistematizada.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica tratam da alfabetização e do letramento como objetivos a serem atingidos nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

O Estado brasileiro ampliou o ensino fundamental para nove anos, antecipando o direito da criança à educação formal, e criou o ciclo da alfabetização, dando ao estudante cinco anos para que se efetive o domínio do sistema de escrita.

Apenas mudanças curriculares são suficientes para o acesso à educação escolar e o aumento dos níveis de alfabetismo da população brasileira.