É a instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), organizada em cada esfera de governo, sem prejuízo às funções do Poder Legislativo, que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Essa descrição refere-se: