É um conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições das 3 esferas de governo: federal, estadual e municipal, da Administração direta e indireta, e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Instituições de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde podem ser complementares, mas não estão dentro do SUS.

Hospitais privados, clínicas médicas particulares, laboratórios privados e clínicas de vacinação não podem participar do SUS.

Uma comunidade usuária do SUS não pode participar da gestão do SUS em seu território, por razões de conflito de interesses, mas pode colaborar na gestão em outro território.

Segundo a Constituição Federal, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) devem financiar o SUS, mas a partir de janeiro de 2018, o Ministério da Saúde assumiu sozinho essa função, tendo em vista o endividamento de estados e municípios.