A doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

A doença degenerativa não é considerada como doença do trabalho.

A doença profissional é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Os atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho ocorridos dentro ou fora da empresa é considerado como acidente de trabalho com direito aos benefícios previstos na Lei 8.213/91.