Cosméticos produtos de higiene e perfumes estão submetidos à vigilância sanitária, desde a sua produção até o consumo

As ações de vigilância sanitária dos serviços de saúde públicos e privados ficam a cargo do governo federal

O controle sanitário dos produtos de interesse da saúde é de competência exclusiva da vigilância sanitária

São atribuições do setor saúde, o registro e o controle sanitário dos produtos alimentícios industrializados, além de produtos de origem animal

Uma de suas funções é a recomendação de medidas de controle apropriadas e a promoção de ações de controle