A poluição do solo é a alteração prejudicial de suas características naturais, com eventuais mudanças na sua estrutura, resultado de fenômenos naturais ou de atividades antrópicas a exemplo da disposição de resíduos sólidos e líquidos, urbanização, atividades agropecuárias, industriais e acidentes no transporte de cargas.

Assinale a alternativa correta sobre a principal lei que aborda esta questão da ordenação e controle do uso do solo.