É a primeira etapa da educação básica e de caráter profissionalizante.

A fonte principal de seu financiamento e suprimento é o FUNDEF

Sua conclusão é requisito para a matrícula em qualquer curso profissional.

Orienta-se pela LDB e Diretrizes Curriculares Nacionais de 1998 do CNE.

É direito líquido e subjetivo de todo cidadão brasileiro desde 1988.