1492444
Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Moura Melo
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Provas:
Constitui-se criança, para os efeitos da Lei 8.069:
