Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a quatro mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a quatro mil e quinhentos quilogramas.