Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, Titular da unidade/setor responsável pela seleção e Representante Oficial do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

Titular da unidade orgânica responsável pela eliminação/autoridade a quem compete autorizar a eliminação no âmbito do órgão ou entidade, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Titular da unidade/setor responsável pela seleção.

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, Representante oficial do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos) e Representante do Departamento Jurídico do órgão ou entidade.

Titular da unidade orgânica responsável pela eliminação, Oficial de justiça designado por órgão competente e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação.