Magna Concursos
99473 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Provas:

Julgue os itens a seguir, à luz dos princípios que regem o processo civil brasileiro.

O juiz pode, de ofício, suscitar questões de ordem pública independentemente de provocação das partes, especialmente aquelas relativas às condições da ação e aos pressupostos processuais.

 

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